Neste momento em que Europa e Ásia estão dando sinais de que vão precipitar o mundo inteiro no abismo de uma guerra que, se estourar, pode ser a derradeira, é oportuno e conveniente fazer uma reflexão breve sobre as imbricações entre militarismo e política, que em última instância são os responsáveis finais pelos conflitos armados. No Brasil, demagogia, populismo e um flerte recorrente com o autoritarismo vêm protagonizando casos de uma perigosa promiscuidade entre alguns elementos das Forças Armadas e o poder político. Um efeito indébito disso pode ser detectado na reestruturação da carreira militar, que prejudicou sensivelmente uma parcela significativa de componentes das camadas inferiores da hierarquia, justamente os que demandariam especial proteção do Estado. Seja no macrocosmo da guerra seja no microcosmo das burocracias da caserna, os mais fracos invariavelmente se prestam a ser vítimas de políticas de exceção, que em geral começam a ser postas em prática nos círculos de menor representatividade política do próprio Estado.
Entre os quatro cavaleiros do Apocalipse, peste, fome e morte, a guerra é a única que demanda uma reunião de indivíduos organizados em exércitos. Ninguém caminha organizadamente para a morte ou voluntariamente se atira aos braços da peste. Só a guerra tem essa flauta encantada que toca a iniludível melodia do patriotismo, do amor ao solo, do orgulho ferido e da honra aviltada. Os que não dançam ao seu som sibilino são covardes, egoístas, antipatriotas. Equivocadamente ou talvez por calculada má fé, evoca-se o passado medieval com suas fábulas arabescas como repositório do espírito patriótico justificador das guerras. Nada mais ilusório. Segundo o historiador militar Michael E. Howard, a guerra era um negócio privado dos reis, e, ao contrário do que os amantes de um mito inexistente querem fazer crer, a boa economia da época ditava que o “bom cidadão deveria ser deixado em paz para construir a riqueza com que pagaria os impostos”. As guerras totais, com suas estratégias de propaganda, seus alistamentos cada vez mais invasivos, são fruto da democracia moderna e dos interesses dos grandes parasitas empresariais. Guerra e capital unidos em prol de infernizar o mundo…
Se por um lado a democracia atual olha com desdém para o passado dos reis, apresentando-se como uma evolução política, por outro lado, a guerra deixou de ser um assunto real para ser um flagelo nacional, e como tal, suportado “democraticamente” por todos, voluntários ou não, pacifistas ou não. Inconcebível e paradoxal portanto uma força armada democrática. “Assim como é em cima é embaixo”. Se no âmbito da guerra a coisa é escatológica, num andar mais abaixo, ela não melhora muito. E quando o militarismo se deita com a politicagem, na certa o relacionamento é tóxico, e os casos de pornografia politica reinam.
Há três anos a máquina pública brasileira está infestada com mais de seis mil militares, entre ativos e inativos (os “aposentados” da classe). Quando se ocupa as engrenagens desse sistema de maneira artificial por uma classe específica, de cima para baixo, não por decorrência de capacidades comprovadas ou mérito reconhecido, mas simplesmente por imposição política, como quem está tomando os espólios de uma guerra, o resultado é o desvirtuamento tanto da boa administração quanto da própria imagem da classe invasora. Em recente diretriz ministerial a pasta da Defesa, responsável pelas três Forças singulares, baixou a “ordem do dia” para as comemorações do bicentenário da independência do Brasil. Entre tantas amenidades que já arrancam suspiros de ufanistas saudosos e de integralistas enrustidos há desde o direto e eficaz populismo mais vulgar do tipo “prestação de serviços de saúde [e] orientações médico-odontológicas” até a fina flor da doutrinação mais descarada como “promover apresentações em escolas assistenciais e da rede pública, seminários e exposições abertas à sociedade, com o objetivo de rememorar fatos históricos relacionados à Independência do Brasil”, passando pela “restauração de monumentos e bustos de heróis da pátria, a fim de fortalecer e valorizar o sentimento cívico da nação”. Já podemos suspeitar sob que prisma os fatos históricos serão rememorados e quais heróis serão cultuados… Em ato de virtual pré-campanha, o presidente Bolsonaro, como boa caixa de ressonância da Regência de Chumbo, fez questão de exaltar a memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça brasileira como torturador em 2008, chamando-o de “‘velho amigo”... Será dessa vez que a estátua do Almirante Negro, João Cândido Felisberto, será posta na praça Mauá, em frente ao comando da Marinha? Sempre há uma chance…
Por trás da fachada do estado democrático, a máquina militar necessariamente perpetua o modelo milenar de submetimento de seus componentes. E quanto mais se desce pelos porões desse submundo, quanto mais aproximamos as lentes dessa microcultura, mais nítido fica que a “milítica”, a mistura imoral da política com as armas, é o fim da picada republicana. Não se torna democrata um militar por lhe tirar a farda e emprestar-lhe um discurso demagogo. É mais fácil, e é mesmo o que se pretende, que a democracia seja engolida pelo militarismo. A militarização da sociedade, e não o contrário disso, é o que buscam os “milíticos”, este é o santo Graal dessas pessoas. Isso é uma tese. Segue um indício que pode servir de demonstração.
A reestruturação
da carreira militar, concretizada por lei federal em 2019, atirou às favas o
princípio estatutário da hierarquia militar - hierarquia não é perfumaria, é
lei. Por meio de artimanhas, a base governamental - sempre assessorada por
militares do alto escalão das Forças Armadas - ludibriaram os parlamentares
responsáveis por fazer valer a ordem constitucional vigente. Subvertendo a
lógica férrea da disciplina da caserna, os mesmos generais, que hoje pretendem
militarizar a sociedade, em audiência gravada, relativizaram os direitos
seculares dos militares inativos, sustentando que uma meritocracia tirada da
cartola, e não mais a hierarquia, seria o parâmetro da reestruturação. Criaram
ali naquele momento o primeiro caso particularíssimo do homo sacer militaris.
“Homo sacer”, do latim “homem sagrado” é um instituto do antigo direito romano que enquadra o homem que, tendo cometido um crime contra a divindade, põe em risco a “pax deorum”, perturbando o bom relacionamento entre os homens e os deuses, prejudicando assim a prosperidade da cidade. Isso era entendido como um delito contra o próprio Estado. O criminoso era excluído do grupo social, perdendo seus direitos de cidadão. O homo sacer podia inclusive ser morto, sem que isso configurasse um assassinato. Ele era um subcidadão. Ora, guardadas as devidas proporções, quando as associações de inativos foram às audiências públicas em Brasília fiscalizar o projeto de lei de reestruturação da carreira militar, como qualquer cidadão ou classe profissional pode e deve fazer, confrontando os generais em campo minado, estavam nada mais nada menos do que perturbando a paz dos “deuses” “milíticos”. As mudanças na carreira pareciam apenas um subterfúgio para que se aumentassem exclusivamente os salários da cúpula, às custas da base. Uma vez que os habitantes dos porões tumultuaram a “paz” entre políticos e generais, foi de bom tom que se concedesse às baixas patentes da ativa uma maneira de se beneficiarem de algo que originalmente não lhes estava destinado. Mas, àqueles que ousaram ir ao Congresso Nacional foram dados numa bandeja de prata desprezo moral, processos disciplinares, difamação, prejuízo salarial, enfim, um grupo particular de milhares de servidores da Pátria, tão bons como quaisquer outros, tornou-se sem nenhum motivo republicano razoável, que não a vingança institucional mais reles, um grupo de párias dentro das fileiras das Forças Armadas.
Sabemos o que acontece quando os governos se militarizam. A história brasileira recente é pródiga de exemplos. Após o golpe de 1964, a primeira instituição a sofrer expurgos foram as próprias Forças Armadas. Limpar a casa, eliminar as dissidências. O caso da reestruturação pode ser uma amostra do que um governo bastardo, cria de uma simbiose anormal entre revanchismo classista e ambição pessoal, pode ter reservado para a sociedade civil. Um setor considerável da Família Militar está sentindo na carne o que é servir de homo sacer para ser deixado à mercê da vingança dos deuses.



